Ministério da Saúde, CFM, ANS e o Senado permitem o uso da telemedicina e salientam que este é um meio de se controlar a pandemia do COVID-19, e proteger pacientes e profissionais de saúde.

É oficial: a telemedicina foi aprovada no Brasil pelo Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina (CFM), Agência Nacional de Saúde (ANS) e pelo Senado, como sendo um importante recurso para a promoção e o controle de saúde neste momento de pandemia do Coronavírus.

Não sabe o que é telemedicina? Confira mais neste texto.

O CFM foi o primeiro a se manifestar, em 19 de março, quando encaminhou um ofício ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informando sua decisão de liberar a telemedicina, em caráter excepcional, enquanto durar a pandemia do COVID-19 , em 3 tipos de serviços: teleorientação, com suporte médico à distância para pacientes em isolamento; telemonitoramento, com o acompanhamento integral remoto de pacientes que necessitam de supervisão médica; e teleinterconsulta, modalidade exercida entre médicos para suporte diagnóstico ou terapêutico.

Em 2002, foi aprovada pelo CFM a primeira resolução sobre o exercício da telemedicina (nº 1.643), que permite a emissão de laudos digitais e segue em vigor. Já em fevereiro de 2019, o órgão publicou uma nova regulamentação por meio da Resolução nº 2.227/18, que permitiria consultas online, telecirurgias e telediagnóstico. Entretanto, a resolução com as novas diretrizes foi revogada. Em nota, o CFM salientou que recebeu milhares de propostas de alteração das regras da nova resolução e alegou precisar de mais tempo para avaliação.

A seguir, em 23 de março, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ampliou a atuação da saúde à distância liberada pelo CRM e determinou, no Diário Oficial da União (Portaria nº 467), em edição extraordinária, o uso da telemedicina para atendimentos durante esta pandemia, o que inclui atendimento pré-clínico, assistencial, consultas, monitoramento e diagnósticos, liberados tanto na rede privada quando na pública, pelo SUS. Conforme descrito na publicação, o atendimento deverá ser efetuado diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e sigilo das informações.

O Senado emitiu sua aprovação em 31 de março, com o PL 696/2020, durante votação remota, após aprovação de texto apresentado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, a telemedicina tem caráter emergencial para qualquer área da saúde. Conforme divulgado pela Agência Senado, após este período de calamidade pública, o Conselho Federal de Medicina (CFM) está responsável pela regulamentação da atividade.

No mesmo dia, 31 de março, a ANS divulgou o processo nº: 33910.007111/2020-95, que permite a cobertura assistencial dos atendimentos realizados por meios remotos, empregando-se tecnologias que viabilizem o atendimento não presencial (telessaúde). O documento levanta quais são as medidas a serem adotadas pela organização para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus, e considera a recomendação das autoridades competentes para que as pessoas cumpram medidas de isolamento e permaneçam em suas residências, com o objetivo de reduzir a velocidade de disseminação do vírus.

“A pandemia da COVID-19 tem exigido adaptações dos serviços de saúde para que estes alcancem uma melhor resposta frente à demanda crescente, e também promovam atenção à saúde num contexto de priorização de isolamento social. Entre as medidas emergenciais adotadas em decorrência da pandemia no país, os Conselhos Federais de Profissionais de Saúde e o Ministério da Saúde publicaram várias disposições normativas acerca do uso da telessaúde em diferentes contextos e especialidades, ampliando a utilização desse tipo de atendimento”, relata a Agência Nacional de Saúde no processo apresentado acima.

Para o médico cardiologista e CEO da Brasil Telemedicina, Dr. Carlos Camargo, o impacto da liberação temporária dos principais serviços da telemedicina é positivo para toda a sociedade, uma vez que demonstra a eficácia dos recursos de saúde online no controle de epidemias como a do COVID-19, conforme apresentado neste artigo anteriormente.

“Neste momento de propagação descontrolada do Coronavírus em proporções mundiais, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o isolamento social como sendo a principal forma de se evitar a disseminação do vírus. Assim, a telemedicina permite a possibilidade de se acolher as pessoas que estão em casa, a qualquer momento, com orientações médicas em tempo real, de modo que se evite que o paciente saia de casa, corra riscos de contrair essa e outras doenças ou que possa, ainda, infectar os profissionais de saúde em exercício nos hospitais.

Em nossas plataformas, os médicos (e psicólogos) promovem um atendimento especializado, seja por plantão ou agendamento e, quando são levantados casos emergenciais, os pacientes são devidamente encaminhados para um atendimento presencial. É importante salientar que cerca de 80% das pessoas infectadas pelo COVID-19 apresentam sintomas considerados leves, e que podem ser tratadas no conforto de suas casas, isoladas socialmente”, levanta Dr. Carlos Camargo.

Conheça as plataformas de telessaúde da Brasil Telemedicina:

Receber apoio em tempo ágil, de onde você estiver, é uma questão especialmente importante na atual situação que vivemos. Por isso, saiba como podemos te ajudar, com recursos médicos e psicológicos que estão à sua disposição com apenas um clique.

Não sabe o que é telessaúde? Confira neste artigo.

 

Teleorientação: Médico24hs

Realize uma consulta médica sem sair de casa. Escolha entre as opções de plantão ou consulta agendada com especialista. Mas, antes, não deixe de realizar a análise de sintomas por inteligência artificial, que têm duas versões, ambas gratuitas: a primeira, exclusiva para o Coronavírus, e a segunda, uma análise de sintomas geral, cujo banco de dados é relacionado a mais de 700 tipos de doenças. Assim, descubra qual médico você deve procurar e o grau de urgência dos seus sintomas.

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Telemonitoramento: Monitora Saúde

Você tem alguma doença que precisa de acompanhamento médico integral, ou têm pacientes que merecem um olhar profissional atento a todo momento? Conheça nossa plataforma de monitorização online, com plantão de saúde 24 horas e recursos para emergências na palma de suas mãos. Do seu celular, tenha acesso à uma central de saúde especializada, à gestão do seu tratamento, seus dados de saúde e ao nosso botão do pânico.

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Telelaudos: Laudo24hs

Laudos de exames em poucos minutos, com precisão e segurança. Já somamos mais de 7 milhões de exames laudados durante os nossos 10 anos de atuação em laudos online. Todas as informações são confidenciais e criptografadas, e nossa equipe é formada por uma equipe de médicos de variadas especialidades.

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Teleinterconsulta: ConsultaDoc

Opinião especializada, de médico para médico. Receba a segunda opinião de um colega, de diversas especialidades, e encontre o suporte necessário para o diagnóstico ou tratamento de seu paciente.

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Telepsiciologia: Psicologia24hs

O momento requer atenção especial à saúde mental. Por isso, sua terapia agora é online! Fale com um psicólogo no conforto de sua casa. Nas modalidades plantão ou consulta agendada, nossos profissionais estão à sua disposição.

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Teleorientação em farmácias: Sala Médica

Tire as dúvidas do seu cliente em tempo real, diretamente em sua farmácia, com uma equipe especializada na orientação médica online. Com comodidade e segurança, essa solução em saúde é disponibilizada 24 horas, sendo um importante apoio para o trabalho do farmacêutico na tomada de decisão da farmácia clínica.

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Sobre a Brasil Telemedicina

A tecnologia que avança nós usamos para aproximar. Este é o slogan da nossa empresa, especializada em desenvolver soluções de saúde à distância. Para nós, a conectividade tem o poder de salvar vidas. Conheça mais sobre o nosso trabalho e veja de que forma podemos ajudar você ou o seu negócio: https://brasiltelemedicina.com.br/.

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